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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2014 - 14:06
Lewandowski promulga acordos diplomáticos no exercício da Presidência da República
Ministro assumiu cargo após viagem de Dilma Rousseff e promulgou acordos bilaterais permitindo trabalhos de dependentes de diplomatas
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 10:23
Senado aprova cinco acordos internacionais
Todos os projetos seguem para promulgação.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 17:03
Câmara aprova 11 acordos internacionais
A Câmara aprovou hoje 11 acordos internacionais, entre eles o de cooperação em tecnologia da
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 11:01
Senado aprova três acordos internacionais
O Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 484/09 aprova o texto do acordo entre Brasil e Senegal sobre o exercício de atividades remuneradas por parte de dependentes do pessoal diplomático, consular, administrativo e técnico.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Outubro de 2020 - 15:47
O sistema internacional de proteção aos direitos da propriedade intelectual (PI) consiste basicamente em três tipos de acordos: Os Tratados multilaterais, os regionais e os bilaterais
O texto fala sobre o sistema internacional de proteção aos direitos da propriedade intelectual (PI).
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2004 - 17:18
Ministro Gilson Dipp defende cooperação entre países no combate ao crime organizado
acordos bilaterais de cooperação entre alguns países fundamentais para o Brasil para dar eficácia e
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Julho de 2011 - 17:34
Dissídio coletivo. Acordos homologados.
Recurso ordinário interposto pelo ministério público do trabalho.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 09:46
Câmara aprova nove acordos internacionais
O Plenário aprovou, em sessão extraordinária na manhã desta quinta-feira, nove acordos internacionais assinados pelo Brasil.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 12:24
Senado aprova seis acordos internacionais
No começo da manhã desta quinta-feira (18), o Senado aprovou seis projetos de decretos legislativos que ratificam acordos internacionais.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:06
Planejamento Previdenciário e a garantia de se aposentar no Brasil e no exterior
Acordos internacionais com diversos países e de todos os continentes permitem que os trabalhadores acumulem benefícios de Estados diferentes
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2010 - 18:44
Visita de Hillary mostra que divergências entre Brasil e EUA não devem interferir em relações bilaterais
, mostrou que as divergências entre Brasil e Estados Unidos não interferirão nas relações bilaterais entre os dois países.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2017 - 08:34
Procuradores de 11 países criam grupos para apurar supostos crimes da Odebrecht
Empresa já fechou acordos com governos dos EUA e da Suíça; em documento, procuradores dizem que
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 14:29
Plenário aprova seis acordos internacionais
O Plenário da Câmara aprovou hoje seis acordos internacionais, nas áreas de biocombustíveis
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2007 - 14:08
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 19:14
Câmara ratifica nove acordos internacionais
legislativo com acordos internacionais assinados pelo governo brasileiro.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2007 - 13:08
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 12:37
Direito do Trabalho: A Era dos Acordos Flexíveis
As reformas no Modelo de Recurso Ordinário Trabalhista visam maior eficiência na justiça trabalhista brasileira, equilibrando agilidade processual com a proteção dos direitos trabalhistas. Desafios persistem na implementação, exigindo adaptação dos profissionais da área
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Array Publicado em 2023-07-19T18:13:52+00:00
Contratos empresariais: como elaborar acordos sólidos e seguros
Neste artigo, vamos explorar estratégias eficazes para a elaboração de contratos empresariais, que garantam a segurança e o sucesso de seu negócio.